Oferecemos serviços especializados na seara Criminal, destacadamente em Direito Penal Empresarial, Crimes de Lavagem de Dinheiro, Crimes contra a Ordem Tributária, Crimes contra o Sistema Financeiro, Crimes contra as Relações de Consumo, Crimes contra o Meio Ambiente, Crimes contra a Administração Pública e Crimes Eleitorais.
Assistimos nossos clientes durante toda a persecução penal, atuamos desde a tramitação dos Inquéritos Policiais e Procedimentos Investigatórios em geral, como Procedimentos Investigatórios perante o Ministério Público, CPI - Comissões Parlamentares de Inquérito, Corregedorias de Polícia etc.
Atuamos também como assistentes de acusação, na defesa dos interesses das empresas vítimas de delitos.Penal Empresarial
Com a consolidação do entendimento de que pessoas jurídicas podem ser vítimas e também beneficiárias de atividades criminosas, empresas alvo de fraudes corporativas ou de procedimentos criminais em decorrência de questões fiscais, previdenciárias, financeiras, concorrenciais, falimentares ou ambientais passaram a demandar serviços jurídicos na área Penal Empresarial.
Visando a atender essa demanda, atuamos com as demais áreas do escritório para abordar as questões criminais a partir de uma perspectiva mais ampla, levando em conta os riscos e possíveis consequências também para as empresas e não somente para os indivíduos, como ocorre na advocacia criminal tradicional.
A atuação do escritório engloba assuntos conexos com crimes ocorridos no ambiente empresarial relacionados à:
· Administração pública (incluindo fraudes a licitações)
· Concorrencial (crimes de cartel)
· Crimes contra a Fé pública (falsidades documentais)
· Crimes contra o Meio ambiente
· Associações criminosas e organizações criminosas relacionadas a crimes econômicos
· Crimes nas Relações de consumo
· Crimes contra o Sistema Financeiro nacional
· Crimes de Lavagem de valores
Consultoria Jurídica Preventiva
A crescente criminalização de condutas que vem transformando ilícitos administrativos em delitos, tornou necessária a antecipação de análises sobre eventuais persecuções penais na realização de certas atividades, por exemplo, no campo financeiro, tributário e ambiental.
Em tais situações, a atuação consultiva e preventiva, tem se demonstrado o meio mais eficaz de evitar longos e onerosos processos.
Elaboramos pareceres sobre limites da atuação de dirigentes e funcionários, de forma a evitar condutas tipificadas criminalmente.
Prevenção no Combate à Corrupção
A lei anticorrupção, em vigor desde 2014, colocou o Brasil entre os países mais avançados e rigorosos do mundo no combate à corrupção, reforçando a importância das ações preventivas no combate à corrupção e dos programas de integridade nas empresas.
Atuando de forma integrada, oferecemos aos nossos clientes:
· Assessoria em relação à legislação brasileira de combate a fraudes e à corrupção
· Avaliação de conformidade
· Avaliação de riscos criminais e representação de empresas, executivos e empregados em investigações, inquéritos e processos criminais
· Investigações internas e due diligence
· Representação e defesa de clientes em casos anticorrupção
· Representação de empresas em investigações e processos sancionadores perante agências reguladoras
· Avaliação e representação em negociações de acordos de leniência com autoridades governamentais
· Assessoria a empresas, seus conselhos e comitês na condução de investigações internas de alegações de corrupção, fraude e outras condutas impróprias
· Assessoria na avaliação de obrigações contratuais, de governança corporativa e de divulgação de informações em decorrência de investigações internas ou governamentais e ações governamentais relacionadas
· Auxilio na elaboração e customização de programas de integridade e melhores práticas na prevenção à corrupção