Direito do Agronegócio

Assessoramento de clientes, pessoas físicas e jurídicas, no ramo do agronegócio em todas as suas necessidades judiciais e extrajudiciais, inclusive, governança, compliance e ESG. As atividades incluem:

- Regularização fundiária;
- Consultoria jurídica e estratégica ao produtor rural em todas as relações comerciais e com o Poder Público, inclusive na obtenção de licenças (entre elas, ambientais e outorgas), autorizações e inscrições para exercício das atividades rurais;
- Assessoria especializada junto a instituições financeiras para concessão de crédito e contestação/impugnação de títulos de crédito em situação de adimplência ou inadimplência;
- Consultoria estratégica, judicial e extrajudicial em contratos de logística, transporte e armazenamento, arrendamento e parceria rural, compra e venda de matérias-primas, insumos agrícolas e commodities;
- Implementação de todas as fases de Programas de Compliance do zero;
- Consultoria para obtenção de Selos de Integridade votados ao agro (Selo Mais Integridade, entre outros);
- Adequação às pautas ESG por meio da adesão ao Pacto Global e adoção de padrões GRI.