Na última sexta-feira, dia 17/03, o nosso sócio Inácio Bento Loyola Alencastro participou de evento realizado pela Comissão de Compliance, Governança Corporativa e ESG da OAB/DF, com objetivo de agregar argumentos e contribuir com a palestra ministrada pelo Professor Fabrizio Vecchi sobre a “necessidade dos controles internos no programa de Compliance”.
Em sua fala, Inácio deu bastante ênfase à importância da autonomia e independência do Compliance Officer, dos controles internos e externos e dos procedimentos de “Due Diligence” na contratação de terceiros, bem como da obrigatoriedade de que canal de denúncia garanta o anonimato do denunciante e que possua políticas robustas e efetivas de não-retaliação.
Além disso, destacou que as estruturas de governança também devem ser independentes e bem definidas para proporcionar aos atores (diretores executivos, conselheiros de administração, auditores, controllers, compliance Officer, colaboradores, sócios, investidores e até terceiros) a segurança de que a corporação está em conformidade com as melhores práticas de gestão. Citou, entre essas estruturas, a relevância na adoção do sistema dual puro, em que os membros do conselho de administração não podem acumular o exercício da função com os cargos de diretores executivos, objetivando, em síntese, uma gestão mais profissionalizada, independente e com fiscalização recíproca. Por fim, acrescentou a importância dos registros dos processos e dos atos de gestão, para que a transparência seja instrumento de conformidade e integridade.
Na oportunidade, Inácio ainda tomou posse na Academia Internacional de Letras Jurídicas, após ter seu nome aprovado à unanimidade por seus dirigentes. Também foram empossados, na cerimônia, outros colegas juristas que são destaque na advocacia, no magistério, na pesquisa acadêmica e na magistratura.
Fotos do evento por Roberto Rodrigues. Acesse aqui.